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A urna eletrônica é confiável?

Por Isadora Gonçalves


Fonte: Site Cidade Verde

A urna eletrônica, ou Coletor Eletrônico de voto, é um microcomputador de uso específico para eleições que registra, por meio de um programa de computador, os votos individuais em componentes de memória removível com uma cópia impressa. Ela é composta por dois terminais, o do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar, e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.


Histórico:

A urna eletrônica, como se concebe hoje, foi desenvolvida em 1995 e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. O dispositivo é utilizado massivamente no Brasil, único país do mundo que possui um sistema de eleições 100% eletrônico. Para a elaboração do projeto da urna eletrônica, em 1995, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Técnico Aeroespacial (CTA) de São José dos Campos, que definiu uma especificação de requisitos funcionais.


Quem usa:

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), 32 países utilizam urnas eletrônicas em suas eleições. A lista inclui países como Suíça, Canadá, Austrália, Estados Unidos (em alguns estados), México, Peru, Japão, Coréia do Sul, e Índia.


Fonte: Eleições2018

Modelos:

São três modelos conhecidos: DRE, VVPAT e E2E, também chamados de Primeira, Segunda e Terceira gerações, sendo a terceira a mais recente.

O Brasil é o único país que ainda utiliza o modelo de 1ª geração, visto que vários países deixaram de usar por falta de confiabilidade e absoluta dependência do software (ou seja, modificações intencionais ou erros não detectados no software poderiam causar erros não detectados nos resultados da votação).


A 1ª Geração – DRE


Nas urnas de 1ª geração, conhecidas por DRE (Direct Recording Electronic voting machine — máquina de gravação eletrônica direta do voto), os votos são gravados apenas eletronicamente, não oferecendo possibilidade de auditoria por outros meios. Deste modo, a confiabilidade do resultado publicado fica totalmente dependente da confiabilidade do software instalado no equipamento.

A 2ª Geração – IVVR ou VVPAT

A 2ª Geração foi proposta formalmente em 2000, chamado de “Voter Verifiable Paper Audit Trail” (Documento de Auditoria em Papel Conferível pelo Eleitor), ou VVPAT. Este novo registro deveria ser gravado em meio independente, que não pudesse ser modificado pelo equipamento de votação e deveria poder ser visto e conferido pelo eleitor antes de completar sua votação

A principal característica de equipamentos com VVPAT (IVVR ou VICE) é que passam a ser independentes do software. O Registro Digital dos Votos (RDV) e a sua apuração eletrônica podem, neste caso, ser conferidos por ações contábeis de auditoria, independentes do desenvolvedor do software e do administrador do sistema.


A 3ª Geração – E2E


A partir de 2008, várias iniciativas começam a apresentar sistemas eleitorais independentes do software, que aprimoravam e/ou facilitavam os procedimentos de auditoria, tanto do registro do voto como de sua apuração e totalização.

As características comuns de todos os sistemas de 3ª geração são a independência do software e a grande facilidade de auditoria independente, de ponta a ponta. Por esse motivo, os sistemas de 3ª geração são designados “End-to-End verifiability” ou, E2E.



O que pensam:

Escutamos alguns eleitores de Juiz de Fora para saber o que eles pensam sobre a urna eletrônica.


Testes:

Um dos principais argumentos para a segurança das urnas eletrônicas usadas no Brasil está no fato de que seu funcionamento não depende de uma conectividade com a internet ou algum tipo de rede externa. Todos os seus dados são registrados internamente e sua memória é retirada após as votações. Apesar disso, vários testes são feitos para confirmar a segurança das máquinas.

Os testes oficiais, propostos pelo TSE, seguem algumas regras e restrições que, para muitos, impedem que a segurança seja realmente colocada à prova. Quando feitos em países que não exigem padrões para o teste, ou extraoficialmente, várias falhas foram identificadas, principalmente quanto ao sigilo dos votos.

Embora não tenham sido comprovados erros ou adulterações em eleições brasileiras, a urna não é considerada transparente ou confiável e seu uso gera muitas dúvidas para os eleitores.


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