Por Madalena Costa
A vereadora Ana do Padre Frederico, eleita por 7300 votos na eleição de 2016, propôs, em seu terceiro mandato consecutivo, um projeto de lei que discute a obrigatoriedade do uso de adesivos informando o tipo sanguíneo e o fator Rh nos capacetes de condutores de motocicletas. O projeto foi proposto no dia 16 de abril e ainda está aguardando o parecer jurídico.
Caso seja aprovada, a lei determinaria que os motociclistas que trafegam pelo município de Juiz de Fora deveriam ter esses dados em local visível. A falta dessa informação no capacete levaria o infrator a notificação e multa. O valor da multa e a fiscalização do cumprimento da lei ficariam a cargo do Poder Executivo Municipal.
A justificativa para tal projeto é que apresentar o tipo sanguíneo e o fator Rh nos capacetes possibilita aos médicos, paramédicos e enfermeiros agilidade no socorro e no atendimento, gerando mais chances de salvar a pessoa que se acidentou e de diminuir as sequelas que podem ocorrer. Grande parte dos acidentes de moto é grave e os motociclistas ficam seriamente feridos, uma vez que o veículo não possui uma área de proteção ao condutor, que acaba ficando mais exposto e vulnerável. Sendo assim, o principal objetivo do projeto é tornar o atendimento mais ágil e beneficiar o condutor.
Evandro Gonçalves (32) é motociclista há mais de dez anos e sempre usou a identificação no seu capacete, tanto para ele, quanto para sua esposa, Ana Cristina (34), que sempre está na garupa da moto. Segundo ele, algumas marcas de capacete já vêm com adesivos com todos os tipos sanguíneos para o usuário destacar e afixar no acessório de segurança.
A obrigatoriedade das informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh já vem sido discutida em todo país e não abrange somente motociclistas e acidentes de trânsito. No Rio de Janeiro, por exemplo, vigora uma lei, proposta pelo vereador Renato Moura, que torna obrigatório exibir o tipo sanguíneo e o fator Rh nos uniformes dos alunos de escolas particulares e públicas, segundo a justiça essa lei deve-se ao alto índice de violência da cidade que coloca milhares de estudantes em risco constante.
Entretanto, há ainda quem discorde da obrigatoriedade da informação em capacetes. Muitos questionam a veracidade desses dados, uma vez que condutores e passageiros na garupa podem estar portando capacetes de outras pessoas, ou ainda, o que é mais comum, não saberem corretamente seu tipo sanguíneo. Essa informação errada poderia comprometer a agilidade do atendimento dos socorristas e ainda se tornaria uma ameaça àquele que necessita de pronto atendimento. Ana Cristina (34), apesar de utilizar o adesivo, é uma das que questiona a eficiência da lei e argumenta que essas informações deveria constar é na carteira de habilitação dos condutores.
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