Pátria amada, Brasil

Por Ariadne Bedim

Dias desses me deparei com crianças fazendo malabares no sinal. Depois disso, me lembrei das tantas vezes que encontrei crianças vagando e perambulando pelo prédio da minha faculdade com destino à sala de videogame, em um horário em que elas deveriam estar na escola. A questão é que, quando eu relato essas situações, como você imagina essas crianças? Qual a cor? E a classe social?

Os meninos que vi eram negros. Alguns andavam arrastando o chinelo, carregavam um vocabulário ousado e cantarolavam letras de funk. Sempre ouvi que as crianças são o futuro e que devemos apostar nelas toda nossa esperança de um mundo melhor, mas qual o futuro de uma criança negra, pobre, periférica e que não recebe ensino de qualidade e infraestrutura na educação? A resposta nós sabemos. E é dolorosa. Será que no labirinto da desigualdade educacional brasileira existe uma saída?

Os recursos para a educação do Brasil nunca foram os melhores, mas com o congelamento de gastos públicos, pelos próximos 20 anos, a situação piora e apavora.

São muitos os fatores que tornam o acesso à educação um desafio para os brasileiros. A pobreza, disparidade de gênero e isolamento geográfico. Agravando ainda mais o problema, encontramos a situação da qualidade da educação: falta de recursos, conteúdos inadequados e a falta de uma escolarização diferenciada, que atenda às diferentes demandas sociais e populacionais. Em 2017, a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, avaliou que o Brasil não tem uma política específica voltada para a redução de desigualdades na educação.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. O número de matrículas na educação infantil cresceu 11,8%, de 2013 a 2017, mas entre as escolas do ensino fundamental, o número de matrículas caiu e houve uma redução no número de pré-escolas (de 108.470, em 2013, para 105.200, em 2017) e de escolas de educação infantil (de 117.726 para 116.472, entre 2013 e 2017). Com isso, o Brasil se torna o penúltimo país num ranking de educação, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre 34 países, que levou em conta os critérios do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Notas Estatísticas do Censo Escolar 2017 https://drive.google.com/file/d/1ul8OptGdTzory5J0m-TvvSzILCrXmWeE/view

De acordo com Andreas Schleicher, diretor do Departamento Educacional da OCDE e um dos idealizadores do PISA, o Brasil gasta 4,9% do seu Produto Interno Bruto (PIB) na educação, do primário à universidade. O que não é pouco.

Sendo assim, o problema está na maneira que esse investimento é aplicado pelo governo, já que outro levantamento da OCDE, divulgado em setembro de 2017, mostra que o país gasta anualmente 3.800 dólares por aluno no ensino fundamental e médio, enquanto a média nos países da OCDE nos últimos anos foi de 10.500 dólares/aluno.

Apresentados os dados socioeconômicos e políticos, algumas medidas para incentivar a educação foram tomadas. O Plano Nacional de Educação (PNE), por exemplo, foi sancionado em 2014 e estabelece metas para melhorar a educação até 2024. A lei tem 254 estratégias relacionadas a 20 metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas pelo país. O Plano completou três anos em 2017, mas apenas seis, dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica, que deveriam ter sido cumpridos até o ano passado, foram realizados total ou parcialmente, segundo dados reunidos por parceiros do Observatório do PNE (OPNE).

A UNICEF também mobiliza crianças e jovens. O Fundo das Nações Unidas para Infância, acredita que a ausência de oportunidades na hora certa pode interromper de forma violenta a vida de um menino e como iniciativa busca promover os direitos das crianças e dos adolescentes, que vivem nas grandes cidades, especialmente, as mais excludentes e vulneráveis.

Clique na imagem e veja os resultados da UNICEF para a educação, de 2013 a 2016.

Ainda assim, há projetos desenvolvidos de forma autônoma por professores e ativistas voluntários, com o intuito de fomentar a educação nas periferias e escolas públicas, como a Escola Comum, que começou a funcionar este ano na região central de São Paulo, e tem como objetivo formar jovens com potencial de liderança política, vindos das periferias da cidade. A escola é gratuita e oferece vale-transporte e almoço.

A desigualdade educacional afeta todo o crescimento, desenvolvimento e o futuro de um Brasil melhor. Digo ainda que, fruto do racismo no país, as desigualdades também são estruturais e quase impossíveis de serem erradicadas, principalmente pela atual conjuntura política. Mas ainda há força. E enquanto ela existir, Brasil, verás que os teus filhos e tuas filhas não fogem à luta. Eles se unem.